A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 419-434 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56417 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
Danos morais ambientais coletivos
af: Ibrahin, Francini Imene Dias
Udgivet: (2010)
af: Ibrahin, Francini Imene Dias
Udgivet: (2010)
Considerações acerca do dano moral ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2019)
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2019)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2016)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2016)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
af: Guilhardi, Pedro
Udgivet: (2015)
af: Guilhardi, Pedro
Udgivet: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
af: Carvalho, Jorge Cruz de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Jorge Cruz de
Udgivet: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2022)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2022)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
Dano ambiental : responsabilidade civil
af: Copola, Gina
Udgivet: (2002)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2002)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)
A reparação do dano ambiental individual
af: Abel, Nathália
Udgivet: (2015)
af: Abel, Nathália
Udgivet: (2015)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2021)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2021)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2016)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
af: Domingos, Carla Hecht
Udgivet: (2005)
af: Domingos, Carla Hecht
Udgivet: (2005)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
af: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Udgivet: (2016)
af: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
af: Catalan, Marcos Jorge
Udgivet: (2016)
af: Catalan, Marcos Jorge
Udgivet: (2016)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2021)
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2021)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2016)
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2016)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2022)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2022)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
af: Moretz-Sohn, Israel Prado
Udgivet: (2022)
af: Moretz-Sohn, Israel Prado
Udgivet: (2022)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
af: Magalhães, Assusete
Udgivet: (2024)
af: Magalhães, Assusete
Udgivet: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
af: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Udgivet: (2014)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2004)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2004)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2011)
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2011)