Imaxe de Portada

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Meneghin, Guilherme de Sá
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 419-434
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Acceso en liña:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56417
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Títulos similares

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2018)

Danos morais ambientais coletivos
por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado: (2010)

Considerações acerca do dano moral ambiental
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2015)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2021)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
por: Humbert, Georges
Publicado: (2019)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado: (2016)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2019)

Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2016)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2022)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
por: Guilhardi, Pedro
Publicado: (2015)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado: (2021)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2018)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2024)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado: (2011)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2022)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2017)

Dano ambiental : responsabilidade civil
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2020)

A reparação do dano ambiental individual
por: Abel, Nathália
Publicado: (2015)

A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2021)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2023)

Responsabilidade civil por dano ambiental
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado: (2021)

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
por: Catalan, Marcos Jorge
Publicado: (2016)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2021)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2016)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2022)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado: (2007)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado: (2022)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado: (2024)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
por: Magalhães, Assusete
Publicado: (2024)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado: (2014)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2004)

Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso