A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Meneghin, Guilherme de Sá |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 419-434 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56417 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
समान संसाधन
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018)
Danos morais ambientais coletivos
द्वारा: Ibrahin, Francini Imene Dias
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ibrahin, Francini Imene Dias
प्रकाशित: (2010)
Considerações acerca do dano moral ambiental
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2021)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2019)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2016)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
द्वारा: Guilhardi, Pedro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Guilhardi, Pedro
प्रकाशित: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2024)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
द्वारा: Carvalho, Jorge Cruz de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Carvalho, Jorge Cruz de
प्रकाशित: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2022)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2017)
Dano ambiental : responsabilidade civil
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2002)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
A reparação do dano ambiental individual
द्वारा: Abel, Nathália
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Abel, Nathália
प्रकाशित: (2015)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
द्वारा: Cunha, Nivaldo Caetano da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cunha, Nivaldo Caetano da
प्रकाशित: (2021)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
द्वारा: Cunha, Nivaldo Caetano da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cunha, Nivaldo Caetano da
प्रकाशित: (2016)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
द्वारा: Domingos, Carla Hecht
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Domingos, Carla Hecht
प्रकाशित: (2005)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
द्वारा: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
प्रकाशित: (2021)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
द्वारा: Catalan, Marcos Jorge
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Catalan, Marcos Jorge
प्रकाशित: (2016)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
द्वारा: Sato, Eliane Mitsuko
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sato, Eliane Mitsuko
प्रकाशित: (2021)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
द्वारा: Silva, José Antônio Tiezmann e
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, José Antônio Tiezmann e
प्रकाशित: (2016)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2022)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
द्वारा: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
प्रकाशित: (2007)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
द्वारा: Moretz-Sohn, Israel Prado
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Moretz-Sohn, Israel Prado
प्रकाशित: (2022)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
द्वारा: Sousa, Felipe Oliveira de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Sousa, Felipe Oliveira de
प्रकाशित: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
द्वारा: Magalhães, Assusete
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Magalhães, Assusete
प्रकाशित: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
द्वारा: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
प्रकाशित: (2014)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2004)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
द्वारा: Gewehr, Mathias Felipe
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Gewehr, Mathias Felipe
प्रकाशित: (2011)
समान संसाधन
-
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018) -
Danos morais ambientais coletivos
द्वारा: Ibrahin, Francini Imene Dias
प्रकाशित: (2010) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015) -
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2021) -
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)