Beeld op de omslag

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Meneghin, Guilherme de Sá
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 419-434
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Online toegang:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56417
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Gelijkaardige items

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)

Danos morais ambientais coletivos
door: Ibrahin, Francini Imene Dias
Gepubliceerd in: (2010)

Considerações acerca do dano moral ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)

Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
door: Guilhardi, Pedro
Gepubliceerd in: (2015)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2018)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2024)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
door: Carvalho, Jorge Cruz de
Gepubliceerd in: (2011)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2022)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)

Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)

A reparação do dano ambiental individual
door: Abel, Nathália
Gepubliceerd in: (2015)

A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2021)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2023)

Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
door: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Gepubliceerd in: (2016)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
door: Catalan, Marcos Jorge
Gepubliceerd in: (2016)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2021)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2016)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
door: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2007)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
door: Moretz-Sohn, Israel Prado
Gepubliceerd in: (2022)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
door: Sousa, Felipe Oliveira de
Gepubliceerd in: (2024)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2004)

Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso