Slika na naslovnici

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais

Shranjeno v:

Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor:	Meneghin, Guilherme de Sá
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 419-434
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Online dostop:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56417
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobne knjige/članki

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2018)

Danos morais ambientais coletivos
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Izdano: (2010)

Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
od: Humbert, Georges
Izdano: (2019)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2019)

Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
od: Guilhardi, Pedro
Izdano: (2015)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2018)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Izdano: (2024)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Izdano: (2011)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
od: Pivetta, Luize Duarte
Izdano: (2022)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2017)

Dano ambiental : responsabilidade civil
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2020)

A reparação do dano ambiental individual
od: Abel, Nathália
Izdano: (2015)

A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2021)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2016)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2023)

Responsabilidade civil por dano ambiental
od: Domingos, Carla Hecht
Izdano: (2005)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Izdano: (2016)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
od: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Izdano: (2021)

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
od: Catalan, Marcos Jorge
Izdano: (2016)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2021)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
od: Silva, José Antônio Tiezmann e
Izdano: (2016)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2022)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2022)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
od: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Izdano: (2007)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
od: Moretz-Sohn, Israel Prado
Izdano: (2022)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
od: Sousa, Felipe Oliveira de
Izdano: (2024)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
od: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Izdano: (2014)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2004)

Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso