A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Збережено в:
| Автор: | Meneghin, Guilherme de Sá |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 419-434 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56417 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2018)
Danos morais ambientais coletivos
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010)
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010)
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2021)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2019)
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2019)
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2019)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2016)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
за авторством: Guilhardi, Pedro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Guilhardi, Pedro
Опубліковано: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
за авторством: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубліковано: (2024)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
за авторством: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубліковано: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2017)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2017)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)
A reparação do dano ambiental individual
за авторством: Abel, Nathália
Опубліковано: (2015)
за авторством: Abel, Nathália
Опубліковано: (2015)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2021)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2016)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
за авторством: Catalan, Marcos Jorge
Опубліковано: (2016)
за авторством: Catalan, Marcos Jorge
Опубліковано: (2016)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
за авторством: Sato, Eliane Mitsuko
Опубліковано: (2021)
за авторством: Sato, Eliane Mitsuko
Опубліковано: (2021)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
за авторством: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубліковано: (2016)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2022)
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2022)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
за авторством: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубліковано: (2007)
за авторством: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубліковано: (2007)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
за авторством: Moretz-Sohn, Israel Prado
Опубліковано: (2022)
за авторством: Moretz-Sohn, Israel Prado
Опубліковано: (2022)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
за авторством: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубліковано: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
за авторством: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубліковано: (2014)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2004)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2016)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2018) -
Danos morais ambientais coletivos
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015) -
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2021) -
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2019)