Obálka

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Benjamin, Antônio Herman V
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Paisagem, natureza e direito.
Ano:	2005
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. Paisagem, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/17938/1/Paisagem_Natureza_Direito.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2012)

Conceito jurídico de paisagem
Autor: Maraluce Maria Custodio
Vydáno: (2012)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2016)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2014)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2009)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Autor: Melo, Álisson José Maia
Vydáno: (2019)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
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Vydáno: (2018)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
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Vydáno: (2019)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2006)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
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Vydáno: (2014)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
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Vydáno: (2010)

Função ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1999)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Autor: Souza, Jonas Dias de
Vydáno: (2017)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2015)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
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Vydáno: (2018)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
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Vydáno: (2018)

Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
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Vydáno: (1992)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
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Vydáno: (2018)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
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Vydáno: (1993)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
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Vydáno: (2012)

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
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Vydáno: (1997)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
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Vydáno: (2013)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Vydáno: (2024)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
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Vydáno: (2021)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2023)

Regime jurídico da zona de amortecimento
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Vydáno: (2019)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
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Vydáno: (2013)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
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Vydáno: (2018)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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Vydáno: (2015)

No meio do caminho, tinha uma caverna
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Vydáno: (2015)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

José Alexandre Scheinkman
Autor: Scheinkman, José Alexandre
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
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Vydáno: (2020)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Autor: Breitwisser, Liliane Graciele
Vydáno: (2009)

Conservação do solo : questionamentos legais
Autor: Souza, José Carlos Rodrigues de
Vydáno: (2000)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2019)

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