Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Paisagem, natureza e direito. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. Paisagem, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/17938/1/Paisagem_Natureza_Direito.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
Conceito jurídico de paisagem
gan: Maraluce Maria Custodio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maraluce Maria Custodio
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2014)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2024)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2009)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
gan: Melo, Álisson José Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Melo, Álisson José Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2019)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2006)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
gan: Montiel Alvarez, Alejandro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Montiel Alvarez, Alejandro
Cyhoeddwyd: (2014)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
gan: Marchezini, Flávia de Sousa
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Marchezini, Flávia de Sousa
Cyhoeddwyd: (2010)
Função ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1999)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
gan: Souza, Jonas Dias de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Jonas Dias de
Cyhoeddwyd: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
gan: Correia, Luis Alberto Sampaio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Correia, Luis Alberto Sampaio
Cyhoeddwyd: (2020)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
gan: Borile, Giovani Orso
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Borile, Giovani Orso
Cyhoeddwyd: (2018)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
gan: Oliveira, Mozar Costa de
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Oliveira, Mozar Costa de
Cyhoeddwyd: (1992)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
gan: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Cyhoeddwyd: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
gan: Pereira, Luciana Vianna
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira, Luciana Vianna
Cyhoeddwyd: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2024)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
gan: Nino Antonio Camini
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nino Antonio Camini
Cyhoeddwyd: (2021)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
Regime jurídico da zona de amortecimento
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
gan: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Cyhoeddwyd: (2013)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
gan: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
No meio do caminho, tinha uma caverna
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
José Alexandre Scheinkman
gan: Scheinkman, José Alexandre
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Scheinkman, José Alexandre
Cyhoeddwyd: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
gan: Breitwisser, Liliane Graciele
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Breitwisser, Liliane Graciele
Cyhoeddwyd: (2009)
Conservação do solo : questionamentos legais
gan: Souza, José Carlos Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Souza, José Carlos Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2000)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2012) -
Conceito jurídico de paisagem
gan: Maraluce Maria Custodio
Cyhoeddwyd: (2012) -
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2016) -
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2014) -
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2024)