Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Paisagem, natureza e direito. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. Paisagem, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/17938/1/Paisagem_Natureza_Direito.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Conceito jurídico de paisagem
de réir: Maraluce Maria Custodio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maraluce Maria Custodio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
de réir: Melo, Álisson José Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Melo, Álisson José Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
de réir: Montiel Alvarez, Alejandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Montiel Alvarez, Alejandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Função ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
de réir: Souza, Jonas Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Jonas Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
de réir: Correia, Luis Alberto Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Correia, Luis Alberto Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
de réir: Oliveira, Mozar Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
de réir: Oliveira, Mozar Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
de réir: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
de réir: Pereira, Luciana Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira, Luciana Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Regime jurídico da zona de amortecimento
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
de réir: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
de réir: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
No meio do caminho, tinha uma caverna
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
José Alexandre Scheinkman
de réir: Scheinkman, José Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Scheinkman, José Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
de réir: Breitwisser, Liliane Graciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Breitwisser, Liliane Graciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Conservação do solo : questionamentos legais
de réir: Souza, José Carlos Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Souza, José Carlos Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)