Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Paisagem, natureza e direito. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. Paisagem, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/17938/1/Paisagem_Natureza_Direito.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
Conceito jurídico de paisagem
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2009)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2009)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
מאת: Melo, Álisson José Maia
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Álisson José Maia
יצא לאור: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
מאת: Montiel Alvarez, Alejandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Montiel Alvarez, Alejandro
יצא לאור: (2014)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2010)
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2010)
Função ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
מאת: Souza, Jonas Dias de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Jonas Dias de
יצא לאור: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2018)
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
מאת: Oliveira, Mozar Costa de
יצא לאור: (1992)
מאת: Oliveira, Mozar Costa de
יצא לאור: (1992)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
מאת: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
מאת: Oliveira, Alexandre Vidigal de
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Alexandre Vidigal de
יצא לאור: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2024)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
מאת: Nino Antonio Camini
יצא לאור: (2021)
מאת: Nino Antonio Camini
יצא לאור: (2021)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
Regime jurídico da zona de amortecimento
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
מאת: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
יצא לאור: (2018)
מאת: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
יצא לאור: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
No meio do caminho, tinha uma caverna
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
José Alexandre Scheinkman
מאת: Scheinkman, José Alexandre
יצא לאור: (2017)
מאת: Scheinkman, José Alexandre
יצא לאור: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
מאת: Breitwisser, Liliane Graciele
יצא לאור: (2009)
מאת: Breitwisser, Liliane Graciele
יצא לאור: (2009)
Conservação do solo : questionamentos legais
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (2000)
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (2000)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)