Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Paisagem, natureza e direito. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. Paisagem, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/17938/1/Paisagem_Natureza_Direito.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2012)
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2012)
Conceito jurídico de paisagem
od: Maraluce Maria Custodio
Izdano: (2012)
od: Maraluce Maria Custodio
Izdano: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2016)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2014)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2014)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2024)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2024)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2009)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2009)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
od: Melo, Álisson José Maia
Izdano: (2019)
od: Melo, Álisson José Maia
Izdano: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2018)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2019)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2019)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2006)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2006)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
od: Montiel Alvarez, Alejandro
Izdano: (2014)
od: Montiel Alvarez, Alejandro
Izdano: (2014)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Izdano: (2010)
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Izdano: (2010)
Função ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1999)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1999)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
od: Souza, Jonas Dias de
Izdano: (2017)
od: Souza, Jonas Dias de
Izdano: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Izdano: (2020)
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Izdano: (2020)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2015)
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
od: Feres, Marcos Vinício Chein
Izdano: (2018)
od: Feres, Marcos Vinício Chein
Izdano: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
od: Borile, Giovani Orso
Izdano: (2018)
od: Borile, Giovani Orso
Izdano: (2018)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
od: Oliveira, Mozar Costa de
Izdano: (1992)
od: Oliveira, Mozar Costa de
Izdano: (1992)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
od: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Izdano: (2012)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
od: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Izdano: (1997)
od: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Izdano: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
od: Pereira, Luciana Vianna
Izdano: (2013)
od: Pereira, Luciana Vianna
Izdano: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leite, Geraldo
Izdano: (2024)
od: Leite, Geraldo
Izdano: (2024)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
od: Nino Antonio Camini
Izdano: (2021)
od: Nino Antonio Camini
Izdano: (2021)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2023)
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2023)
Regime jurídico da zona de amortecimento
od: Farias, Talden
Izdano: (2019)
od: Farias, Talden
Izdano: (2019)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
od: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Izdano: (2013)
od: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Izdano: (2013)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
od: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Izdano: (2018)
od: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Izdano: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
No meio do caminho, tinha uma caverna
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2015)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2015)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2002)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2002)
José Alexandre Scheinkman
od: Scheinkman, José Alexandre
Izdano: (2017)
od: Scheinkman, José Alexandre
Izdano: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2020)
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2020)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
od: Breitwisser, Liliane Graciele
Izdano: (2009)
od: Breitwisser, Liliane Graciele
Izdano: (2009)
Conservação do solo : questionamentos legais
od: Souza, José Carlos Rodrigues de
Izdano: (2000)
od: Souza, José Carlos Rodrigues de
Izdano: (2000)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2019)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2019)
Podobne knjige/članki
-
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2012) -
Conceito jurídico de paisagem
od: Maraluce Maria Custodio
Izdano: (2012) -
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2016) -
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2014) -
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2024)