Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Збережено в:
| Автор: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Paisagem, natureza e direito. |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. Paisagem, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/17938/1/Paisagem_Natureza_Direito.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2012)
Conceito jurídico de paisagem
за авторством: Maraluce Maria Custodio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Maraluce Maria Custodio
Опубліковано: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2016)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2014)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2014)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2009)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2009)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
за авторством: Melo, Álisson José Maia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Melo, Álisson José Maia
Опубліковано: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2006)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
за авторством: Montiel Alvarez, Alejandro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Montiel Alvarez, Alejandro
Опубліковано: (2014)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
за авторством: Marchezini, Flávia de Sousa
Опубліковано: (2010)
за авторством: Marchezini, Flávia de Sousa
Опубліковано: (2010)
Função ambiental
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1999)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1999)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
за авторством: Souza, Jonas Dias de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Jonas Dias de
Опубліковано: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
за авторством: Correia, Luis Alberto Sampaio
Опубліковано: (2020)
за авторством: Correia, Luis Alberto Sampaio
Опубліковано: (2020)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2015)
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
за авторством: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубліковано: (2018)
за авторством: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубліковано: (2018)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
за авторством: Borile, Giovani Orso
Опубліковано: (2018)
за авторством: Borile, Giovani Orso
Опубліковано: (2018)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
за авторством: Oliveira, Mozar Costa de
Опубліковано: (1992)
за авторством: Oliveira, Mozar Costa de
Опубліковано: (1992)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2018)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2018)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
за авторством: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Опубліковано: (1997)
за авторством: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Опубліковано: (1997)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
за авторством: Pereira, Luciana Vianna
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pereira, Luciana Vianna
Опубліковано: (2013)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2024)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
за авторством: Nino Antonio Camini
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nino Antonio Camini
Опубліковано: (2021)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2023)
Regime jurídico da zona de amortecimento
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2019)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2019)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
за авторством: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубліковано: (2013)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
за авторством: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Опубліковано: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
No meio do caminho, tinha uma caverna
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2015)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
José Alexandre Scheinkman
за авторством: Scheinkman, José Alexandre
Опубліковано: (2017)
за авторством: Scheinkman, José Alexandre
Опубліковано: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2020)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
за авторством: Breitwisser, Liliane Graciele
Опубліковано: (2009)
за авторством: Breitwisser, Liliane Graciele
Опубліковано: (2009)
Conservação do solo : questionamentos legais
за авторством: Souza, José Carlos Rodrigues de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Souza, José Carlos Rodrigues de
Опубліковано: (2000)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2019)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2012) -
Conceito jurídico de paisagem
за авторством: Maraluce Maria Custodio
Опубліковано: (2012) -
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2016) -
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2014) -
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)