Omslagsbild

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Ganem, Roseli Senna
Materialtyp:	Livro
Språk:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Länkar:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/fundamentos_constitucionais_vol1.pdf?sequence=6
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Liknande verk

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
av: Silva, José Afonso da
Publicerad: (2002)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
av: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicerad: (2007)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
av: Pazzaglini Filho, Marino
Publicerad: (2000)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2011)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
av: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Publicerad: (2020)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (2002)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
av: Lunardi, Tarciso
Publicerad: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
av: Guimarães, Virgínia Totti
Publicerad: (2018)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
av: Cavalcanti, Thais Novaes
Publicerad: (2012)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2001)

De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2012)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
av: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicerad: (2010)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
av: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicerad: (2011)

Políticas setoriais e meio ambiente
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
av: Garcia, Júlio César
Publicerad: (2021)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
av: Heim, Bruno Barbosa
Publicerad: (2011)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
av: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicerad: (2004)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
av: Martinho, Melina Silva
Publicerad: (2012)

Legislação concorrente em meio ambiente
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2007)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
av: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicerad: (2016)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2002)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
av: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicerad: (2003)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2008)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
av: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicerad: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso