Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/fundamentos_constitucionais_vol1.pdf?sequence=6 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
مواد مشابهة
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2015)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2002)
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
منشور في: (2007)
حسب: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
منشور في: (2007)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
حسب: Pazzaglini Filho, Marino
منشور في: (2000)
حسب: Pazzaglini Filho, Marino
منشور في: (2000)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
حسب: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
منشور في: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2011)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2011)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2002)
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
حسب: Cavalcanti, Thais Novaes
منشور في: (2012)
حسب: Cavalcanti, Thais Novaes
منشور في: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
حسب: Guimarães, Virgínia Totti
منشور في: (2018)
حسب: Guimarães, Virgínia Totti
منشور في: (2018)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2012)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2012)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
حسب: Silva, Wildemar Felix Assunção e
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Wildemar Felix Assunção e
منشور في: (2010)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
حسب: Sgarioni, Márcio Frezza
منشور في: (2011)
حسب: Sgarioni, Márcio Frezza
منشور في: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
حسب: Eisenbarth, Peter
منشور في: (2014)
حسب: Eisenbarth, Peter
منشور في: (2014)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
حسب: Maranhão, Ney Stany Morais
منشور في: (2016)
حسب: Maranhão, Ney Stany Morais
منشور في: (2016)
Políticas setoriais e meio ambiente
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
حسب: Garcia, Júlio César
منشور في: (2021)
حسب: Garcia, Júlio César
منشور في: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
حسب: Martinho, Melina Silva
منشور في: (2012)
حسب: Martinho, Melina Silva
منشور في: (2012)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
حسب: Heim, Bruno Barbosa
منشور في: (2011)
حسب: Heim, Bruno Barbosa
منشور في: (2011)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2013)
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2013)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2002)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
حسب: Freitas, Mariana Almeida Passos de
منشور في: (2003)
حسب: Freitas, Mariana Almeida Passos de
منشور في: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2007)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2007)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
A tutela constitucional do meio ambiente
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)