Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/fundamentos_constitucionais_vol1.pdf?sequence=6 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
অনুযায়ী: Pazzaglini Filho, Marino
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Pazzaglini Filho, Marino
প্রকাশিত: (2000)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
অনুযায়ী: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
প্রকাশিত: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2011)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
অনুযায়ী: Lunardi, Tarciso
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lunardi, Tarciso
প্রকাশিত: (2014)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
অনুযায়ী: Cavalcanti, Thais Novaes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Thais Novaes
প্রকাশিত: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
অনুযায়ী: Guimarães, Virgínia Totti
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guimarães, Virgínia Totti
প্রকাশিত: (2018)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2012)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
অনুযায়ী: Silva, Wildemar Felix Assunção e
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Wildemar Felix Assunção e
প্রকাশিত: (2010)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2009)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
অনুযায়ী: Eisenbarth, Peter
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Eisenbarth, Peter
প্রকাশিত: (2014)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
অনুযায়ী: Maranhão, Ney Stany Morais
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Maranhão, Ney Stany Morais
প্রকাশিত: (2016)
Políticas setoriais e meio ambiente
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
অনুযায়ী: Garcia, Júlio César
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Garcia, Júlio César
প্রকাশিত: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
অনুযায়ী: Heim, Bruno Barbosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Heim, Bruno Barbosa
প্রকাশিত: (2011)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2013)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
অনুযায়ী: Freitas, Mariana Almeida Passos de
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Freitas, Mariana Almeida Passos de
প্রকাশিত: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2007)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
অনুযায়ী: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
প্রকাশিত: (2004)
A tutela constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)