Buchumschlag

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Ganem, Roseli Senna
Format:	Livro
Sprache:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Online-Zugang:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/fundamentos_constitucionais_vol1.pdf?sequence=6
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ähnliche Einträge

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2002)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
von: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Veröffentlicht: (2007)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
von: Pazzaglini Filho, Marino
Veröffentlicht: (2000)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
von: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Veröffentlicht: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2011)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2002)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
von: Lunardi, Tarciso
Veröffentlicht: (2014)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
von: Cavalcanti, Thais Novaes
Veröffentlicht: (2012)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
von: Guimarães, Virgínia Totti
Veröffentlicht: (2018)

De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2012)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2011)

Legislação concorrente em meio ambiente
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2009)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
von: Eisenbarth, Peter
Veröffentlicht: (2014)

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
von: Maranhão, Ney Stany Morais
Veröffentlicht: (2016)

Políticas setoriais e meio ambiente
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2021)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
von: Martinho, Melina Silva
Veröffentlicht: (2012)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
von: Heim, Bruno Barbosa
Veröffentlicht: (2011)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2013)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
von: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Veröffentlicht: (2003)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2007)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
von: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Veröffentlicht: (2004)

A tutela constitucional do meio ambiente
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso