Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/fundamentos_constitucionais_vol1.pdf?sequence=6 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Παρόμοια τεκμήρια
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2015)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2002)
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
από: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Έκδοση: (2007)
από: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Έκδοση: (2007)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
από: Pazzaglini Filho, Marino
Έκδοση: (2000)
από: Pazzaglini Filho, Marino
Έκδοση: (2000)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
από: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Έκδοση: (2020)
από: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Έκδοση: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2011)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2011)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
από: Farias, Paulo José Leite
Έκδοση: (2002)
από: Farias, Paulo José Leite
Έκδοση: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
από: Lunardi, Tarciso
Έκδοση: (2014)
από: Lunardi, Tarciso
Έκδοση: (2014)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
από: Cavalcanti, Thais Novaes
Έκδοση: (2012)
από: Cavalcanti, Thais Novaes
Έκδοση: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
από: Guimarães, Virgínia Totti
Έκδοση: (2018)
από: Guimarães, Virgínia Totti
Έκδοση: (2018)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2012)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2012)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
από: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Έκδοση: (2010)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
από: Sgarioni, Márcio Frezza
Έκδοση: (2011)
από: Sgarioni, Márcio Frezza
Έκδοση: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
από: Eisenbarth, Peter
Έκδοση: (2014)
από: Eisenbarth, Peter
Έκδοση: (2014)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
από: Maranhão, Ney Stany Morais
Έκδοση: (2016)
από: Maranhão, Ney Stany Morais
Έκδοση: (2016)
Políticas setoriais e meio ambiente
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
από: Garcia, Júlio César
Έκδοση: (2021)
από: Garcia, Júlio César
Έκδοση: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
από: Martinho, Melina Silva
Έκδοση: (2012)
από: Martinho, Melina Silva
Έκδοση: (2012)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
από: Heim, Bruno Barbosa
Έκδοση: (2011)
από: Heim, Bruno Barbosa
Έκδοση: (2011)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
από: Rezende, Renato Monteiro de
Έκδοση: (2013)
από: Rezende, Renato Monteiro de
Έκδοση: (2013)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
από: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Έκδοση: (2003)
από: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Έκδοση: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2007)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2007)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
από: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Έκδοση: (2004)
από: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Έκδοση: (2004)
A tutela constitucional do meio ambiente
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006)