Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/fundamentos_constitucionais_vol1.pdf?sequence=6 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2015)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
: Pazzaglini Filho, Marino
Հրապարակվել է: (2000)
: Pazzaglini Filho, Marino
Հրապարակվել է: (2000)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2002)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
: Lunardi, Tarciso
Հրապարակվել է: (2014)
: Lunardi, Tarciso
Հրապարակվել է: (2014)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
: Cavalcanti, Thais Novaes
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Thais Novaes
Հրապարակվել է: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
: Guimarães, Virgínia Totti
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Virgínia Totti
Հրապարակվել է: (2018)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2012)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2012)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Հրապարակվել է: (2010)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
: Sgarioni, Márcio Frezza
Հրապարակվել է: (2011)
: Sgarioni, Márcio Frezza
Հրապարակվել է: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
: Eisenbarth, Peter
Հրապարակվել է: (2014)
: Eisenbarth, Peter
Հրապարակվել է: (2014)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
: Maranhão, Ney Stany Morais
Հրապարակվել է: (2016)
: Maranhão, Ney Stany Morais
Հրապարակվել է: (2016)
Políticas setoriais e meio ambiente
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2021)
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
: Heim, Bruno Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Heim, Bruno Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2007)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Հրապարակվել է: (2004)
: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Հրապարակվել է: (2004)
A tutela constitucional do meio ambiente
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)