Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
保存先:
| 第一著者: | Ganem, Roseli Senna |
|---|---|
| フォーマット: | Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/fundamentos_constitucionais_vol1.pdf?sequence=6 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
類似資料
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2015)
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
著者:: Silva, José Afonso da
出版事項: (2002)
著者:: Silva, José Afonso da
出版事項: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版事項: (2007)
著者:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版事項: (2007)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
著者:: Pazzaglini Filho, Marino
出版事項: (2000)
著者:: Pazzaglini Filho, Marino
出版事項: (2000)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
著者:: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
出版事項: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2011)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2011)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (2002)
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2001)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
著者:: Lunardi, Tarciso
出版事項: (2014)
著者:: Lunardi, Tarciso
出版事項: (2014)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
著者:: Cavalcanti, Thais Novaes
出版事項: (2012)
著者:: Cavalcanti, Thais Novaes
出版事項: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
著者:: Guimarães, Virgínia Totti
出版事項: (2018)
著者:: Guimarães, Virgínia Totti
出版事項: (2018)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2012)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2012)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
著者:: Silva, Wildemar Felix Assunção e
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Wildemar Felix Assunção e
出版事項: (2010)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2011)
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2009)
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2009)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
著者:: Eisenbarth, Peter
出版事項: (2014)
著者:: Eisenbarth, Peter
出版事項: (2014)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
著者:: Maranhão, Ney Stany Morais
出版事項: (2016)
著者:: Maranhão, Ney Stany Morais
出版事項: (2016)
Políticas setoriais e meio ambiente
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
著者:: Garcia, Júlio César
出版事項: (2021)
著者:: Garcia, Júlio César
出版事項: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
著者:: Heim, Bruno Barbosa
出版事項: (2011)
著者:: Heim, Bruno Barbosa
出版事項: (2011)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
著者:: Rezende, Renato Monteiro de
出版事項: (2013)
著者:: Rezende, Renato Monteiro de
出版事項: (2013)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2002)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
著者:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
出版事項: (2003)
著者:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
出版事項: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2007)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2007)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
著者:: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版事項: (2004)
著者:: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版事項: (2004)
A tutela constitucional do meio ambiente
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2006)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2006)
類似資料
-
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
著者:: Brüehmüeller, Évellyn
出版事項: (2024) -
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019) -
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2019) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)