Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Сохранить в:
| Главный автор: | Ganem, Roseli Senna |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/fundamentos_constitucionais_vol1.pdf?sequence=6 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2015)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
по: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубликовано: (2007)
по: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубликовано: (2007)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
по: Pazzaglini Filho, Marino
Опубликовано: (2000)
по: Pazzaglini Filho, Marino
Опубликовано: (2000)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
по: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Опубликовано: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2002)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014)
по: Lunardi, Tarciso
Опубликовано: (2014)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
по: Cavalcanti, Thais Novaes
Опубликовано: (2012)
по: Cavalcanti, Thais Novaes
Опубликовано: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
по: Guimarães, Virgínia Totti
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Virgínia Totti
Опубликовано: (2018)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2012)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2012)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
по: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубликовано: (2010)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011)
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011)
Legislação concorrente em meio ambiente
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
по: Eisenbarth, Peter
Опубликовано: (2014)
по: Eisenbarth, Peter
Опубликовано: (2014)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2016)
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2016)
Políticas setoriais e meio ambiente
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
по: Garcia, Júlio César
Опубликовано: (2021)
по: Garcia, Júlio César
Опубликовано: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
по: Martinho, Melina Silva
Опубликовано: (2012)
по: Martinho, Melina Silva
Опубликовано: (2012)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
по: Heim, Bruno Barbosa
Опубликовано: (2011)
по: Heim, Bruno Barbosa
Опубликовано: (2011)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2013)
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2013)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
по: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубликовано: (2003)
по: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубликовано: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2007)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2007)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
по: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубликовано: (2004)
по: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубликовано: (2004)
A tutela constitucional do meio ambiente
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2006)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2006)
Схожие документы
-
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024) -
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019) -
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)