A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Saved in:
| Main Author: | Araújo, João Augusto Carneiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 131-152 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Demanda judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, decisão judicial, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
by: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Published: (2023)
by: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Published: (2023)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
by: Richter, Bianca Mendes Pereira
Published: (2020)
by: Richter, Bianca Mendes Pereira
Published: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2019)
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2019)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021)
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2017)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2017)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
by: Prudente, Souza
Published: (2012)
by: Prudente, Souza
Published: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
by: Marcos, Rudson
Published: (2023)
by: Marcos, Rudson
Published: (2023)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
by: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Published: (2014)
by: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Published: (2014)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
by: Portella, Marcio Oliveira
Published: (2015)
by: Portella, Marcio Oliveira
Published: (2015)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
by: Monico Neto, Miguel
Published: (2019)
by: Monico Neto, Miguel
Published: (2019)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
by: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Published: (2020)
by: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Published: (2020)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)
Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
by: Marin, Fábio R
Published: (2016)
by: Marin, Fábio R
Published: (2016)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
by: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Published: (2006)
by: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Published: (2006)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
by: Bellinetti, Luiz Fernando
Published: (2014)
by: Bellinetti, Luiz Fernando
Published: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2026)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2026)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
by: Wedy, Gabriel
Published: (2021)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2021)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)
Direito dos povos indígenas
by: Brasil
Published: (2023)
by: Brasil
Published: (2023)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
by: Luiza Neto, Ingrid
Published: (2012)
by: Luiza Neto, Ingrid
Published: (2012)
Similar Items
-
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022) -
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
by: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Published: (2023) -
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
by: Richter, Bianca Mendes Pereira
Published: (2020) -
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023) -
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2019)