Obálka

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Araújo, João Augusto Carneiro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 131-152
Ano:	2023
Assuntos:	Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Demanda judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, decisão judicial, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55030
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
Autor: Faxina, Mariana de la Cruz
Vydáno: (2022)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2017)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Autor: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Vydáno: (2023)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Autor: Pereira, Victória Maria
Vydáno: (2023)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: De Lucca, Newton
Vydáno: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Vydáno: (2001)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2003)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Autor: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Vydáno: (2024)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Autor: Nunes, Denise Silva
Vydáno: (2015)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Autor: Bellinetti, Luiz Fernando
Vydáno: (2014)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Autor: Richter, Bianca Mendes Pereira
Vydáno: (2020)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Autor: Horita, Fernando Henrique da Silva
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Autor: Macedo, Elaine Harzheim
Vydáno: (2006)

Despedida imotivada
Autor: Salvador, Luiz
Vydáno: (2004)

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Autor: Portella, Marcio Oliveira
Vydáno: (2015)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2019)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)

Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
Autor: Bergamaschi, André Luís
Vydáno: (2021)

Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Autor: Veronese, Alexandre
Vydáno: (2013)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2016)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Hartmann, Débora
Vydáno: (2017)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
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Vydáno: (2019)

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Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2021)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Sabrina Jiukoski da
Vydáno: (2021)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Autor: Fernandes, Bruna Souza
Vydáno: (2018)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2012)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Autor: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Vydáno: (2018)

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