A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 131-152 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Demanda judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, decisão judicial, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
gan: Faxina, Mariana de la Cruz
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Faxina, Mariana de la Cruz
Cyhoeddwyd: (2022)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2019)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2017)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2023)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
gan: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito dos povos indígenas
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
gan: De Lucca, Newton
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: De Lucca, Newton
Cyhoeddwyd: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
gan: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Cyhoeddwyd: (2001)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2013)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2013)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
gan: Nunes, Denise Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Nunes, Denise Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
gan: Bellinetti, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bellinetti, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2014)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
gan: Richter, Bianca Mendes Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Richter, Bianca Mendes Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
gan: Horita, Fernando Henrique da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Horita, Fernando Henrique da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
gan: Macedo, Elaine Harzheim
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Macedo, Elaine Harzheim
Cyhoeddwyd: (2006)
Despedida imotivada
gan: Salvador, Luiz
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Salvador, Luiz
Cyhoeddwyd: (2004)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
gan: Portella, Marcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Portella, Marcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2019)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
gan: Bergamaschi, André Luís
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bergamaschi, André Luís
Cyhoeddwyd: (2021)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
gan: Veronese, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Veronese, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2013)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
gan: Hartmann, Débora
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hartmann, Débora
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2010)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
gan: Serraglio, Diogo Andreola
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Serraglio, Diogo Andreola
Cyhoeddwyd: (2019)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2021)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
gan: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Cyhoeddwyd: (2022)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2021)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
gan: Fernandes, Bruna Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fernandes, Bruna Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Cervi, Jacson Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cervi, Jacson Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
gan: Prudente, Souza
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Prudente, Souza
Cyhoeddwyd: (2012)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
gan: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Cyhoeddwyd: (2018)