A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Gorde:
| Egile nagusia: | Araújo, João Augusto Carneiro |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 131-152 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Demanda judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, decisão judicial, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
nork: Faxina, Mariana de la Cruz
Argitaratua: (2022)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)
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Limites da responsabilidade ambiental objetiva
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
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Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
nork: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Argitaratua: (2023)
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Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
nork: Pereira, Victória Maria
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Argitaratua: (2001)
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
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Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Argitaratua: (2024)
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
nork: Nunes, Denise Silva
Argitaratua: (2015)
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Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)
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Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
nork: Richter, Bianca Mendes Pereira
Argitaratua: (2020)
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Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
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nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2006)
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Despedida imotivada
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Argitaratua: (2004)
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Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
nork: Portella, Marcio Oliveira
Argitaratua: (2015)
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Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2019)
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nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
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Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
nork: Bergamaschi, André Luís
Argitaratua: (2021)
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
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A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
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O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
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