A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Araújo, João Augusto Carneiro |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 131-152 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Demanda judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, decisão judicial, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Limites da responsabilidade ambiental objetiva
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
de réir: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Pereira, Victória Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Moreira, João Batista Gomes
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de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
de réir: Macedo, Elaine Harzheim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Salvador, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Portella, Marcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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