Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Estudos avançados Vol. 28, n. 82 (set./dez. 2014), p. 139-153 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental. Energia hidroelétrica, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n82/09.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
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nork: Lima, Laura Martins Duarte de
Argitaratua: (2021)
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
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nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
nork: Araújo, Eugênio Rosa de
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nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
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Código de águas e legislação correlata.
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
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Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
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Paisagem e memória
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
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