Aniversário da Constituição cidadã
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 18, n. 215 (nov. 2023), p. 48-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Covid 19, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos sociais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. História constitucional, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2011)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
অনুযায়ী: Yaghsisian, Adriana Machado
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Yaghsisian, Adriana Machado
প্রকাশিত: (2019)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2018)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
অনুযায়ী: Tortoro Junior, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Tortoro Junior, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2024)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
অনুযায়ী: Portugal, Mirela Gonçalves
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Portugal, Mirela Gonçalves
প্রকাশিত: (2024)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
অনুযায়ী: Mendonça, Paulo Roberto Soares
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mendonça, Paulo Roberto Soares
প্রকাশিত: (2004)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
অনুযায়ী: Passos, José Joaquim Calmon de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Passos, José Joaquim Calmon de
প্রকাশিত: (2008)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
অনুযায়ী: Carvalho, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carvalho, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2021)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2020)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
অনুযায়ী: Sturza, Janaína Machado
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sturza, Janaína Machado
প্রকাশিত: (2022)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2004)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
অনুযায়ী: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
প্রকাশিত: (2022)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
অনুযায়ী: Muniz, Veyzon Campos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Muniz, Veyzon Campos
প্রকাশিত: (2021)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2021)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
অনুযায়ী: Niemeyer, Carolina Burle de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Niemeyer, Carolina Burle de
প্রকাশিত: (2022)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
অনুযায়ী: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
প্রকাশিত: (2020)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Blanco, Carolina Souza Torres
প্রকাশিত: (2013)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
অনুযায়ী: Barros, Gabriela dos Santos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barros, Gabriela dos Santos
প্রকাশিত: (2023)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
অনুযায়ী: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
প্রকাশিত: (2022)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
অনুযায়ী: Fischer, Marta Luciane
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fischer, Marta Luciane
প্রকাশিত: (2021)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2021)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
অনুযায়ী: Pereira, Taís Mariana Lima
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pereira, Taís Mariana Lima
প্রকাশিত: (2022)
Crianças e adolescentes : competência de todos
অনুযায়ী: Oliveira, Siro Darlan de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Siro Darlan de
প্রকাশিত: (2013)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
Bioética, biodireito e Covid-19
অনুযায়ী: Namba, Edison Tetsuzo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Namba, Edison Tetsuzo
প্রকাশিত: (2021)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
অনুযায়ী: Schenkel, Carolina Trentini
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Schenkel, Carolina Trentini
প্রকাশিত: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
অনুযায়ী: Martins, Guilherme Magalhães
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Martins, Guilherme Magalhães
প্রকাশিত: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2010)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
অনুযায়ী: Ferreira Júnior, Clóvis
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ferreira Júnior, Clóvis
প্রকাশিত: (2025)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Steinmetz, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Steinmetz, Wilson
প্রকাশিত: (2009)