Aniversário da Constituição cidadã
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 18, n. 215 (nov. 2023), p. 48-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Covid 19, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos sociais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. História constitucional, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2011)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2011)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2016)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2016)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
per: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicat: (2019)
per: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicat: (2019)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2018)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2018)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
per: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicat: (2024)
per: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicat: (2024)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2021)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2021)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
per: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicat: (2024)
per: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicat: (2024)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
per: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Publicat: (2004)
per: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Publicat: (2004)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
per: Passos, José Joaquim Calmon de
Publicat: (2008)
per: Passos, José Joaquim Calmon de
Publicat: (2008)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
per: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicat: (2021)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2020)
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2020)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
per: Leal, Saul Tourinho
Publicat: (2021)
per: Leal, Saul Tourinho
Publicat: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
per: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicat: (2012)
per: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicat: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2016)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2016)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2004)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2004)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
per: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Publicat: (2022)
per: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Publicat: (2022)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
per: Muniz, Veyzon Campos
Publicat: (2021)
per: Muniz, Veyzon Campos
Publicat: (2021)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2021)
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2021)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
per: Niemeyer, Carolina Burle de
Publicat: (2022)
per: Niemeyer, Carolina Burle de
Publicat: (2022)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
per: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicat: (2020)
per: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicat: (2020)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
per: Barros, Gabriela dos Santos
Publicat: (2023)
per: Barros, Gabriela dos Santos
Publicat: (2023)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
per: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicat: (2022)
per: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicat: (2022)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
per: Fischer, Marta Luciane
Publicat: (2021)
per: Fischer, Marta Luciane
Publicat: (2021)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2021)
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2021)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
per: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicat: (2022)
per: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicat: (2022)
Crianças e adolescentes : competência de todos
per: Oliveira, Siro Darlan de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Siro Darlan de
Publicat: (2013)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
Bioética, biodireito e Covid-19
per: Namba, Edison Tetsuzo
Publicat: (2021)
per: Namba, Edison Tetsuzo
Publicat: (2021)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
per: Schenkel, Carolina Trentini
Publicat: (2021)
per: Schenkel, Carolina Trentini
Publicat: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2022)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2022)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
per: Martins, Guilherme Magalhães
Publicat: (2022)
per: Martins, Guilherme Magalhães
Publicat: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
per: Ferreira Júnior, Clóvis
Publicat: (2025)
per: Ferreira Júnior, Clóvis
Publicat: (2025)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2009)
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2009)