Obálka

Aniversário da Constituição cidadã

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Leite, Gisele
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 18, n. 215 (nov. 2023), p. 48-65
Ano:	2023
Assuntos:	Covid 19, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos sociais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. História constitucional, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57063
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2011)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2016)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Autor: Yaghsisian, Adriana Machado
Vydáno: (2019)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Autor: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Vydáno: (2024)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2021)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Autor: Portugal, Mirela Gonçalves
Vydáno: (2024)

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
Autor: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Vydáno: (2004)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Autor: Passos, José Joaquim Calmon de
Vydáno: (2008)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Autor: Carvalho, Augusto César Leite de
Vydáno: (2021)

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2020)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2021)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Autor: Sobral, Ana Paula Ameno
Vydáno: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2022)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2016)

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2004)

Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
Autor: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Vydáno: (2022)

Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
Autor: Muniz, Veyzon Campos
Vydáno: (2021)

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2021)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
Autor: Niemeyer, Carolina Burle de
Vydáno: (2022)

Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
Autor: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Vydáno: (2020)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Autor: Barros, Gabriela dos Santos
Vydáno: (2023)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Autor: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Vydáno: (2022)

Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
Autor: Fischer, Marta Luciane
Vydáno: (2021)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2021)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
Autor: Pereira, Taís Mariana Lima
Vydáno: (2022)

Crianças e adolescentes : competência de todos
Autor: Oliveira, Siro Darlan de
Vydáno: (2013)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Autor: Sales, Gabrielle Bezerra
Vydáno: (2008)

Bioética, biodireito e Covid-19
Autor: Namba, Edison Tetsuzo
Vydáno: (2021)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Autor: Schenkel, Carolina Trentini
Vydáno: (2021)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2022)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
Autor: Martins, Guilherme Magalhães
Vydáno: (2022)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2010)

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
Autor: Ferreira Júnior, Clóvis
Vydáno: (2025)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2009)

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