Aniversário da Constituição cidadã
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Leite, Gisele |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 18, n. 215 (nov. 2023), p. 48-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Covid 19, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos sociais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. História constitucional, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2011)
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
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Cyhoeddwyd: (2016)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
gan: Yaghsisian, Adriana Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
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A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2018)
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
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Cyhoeddwyd: (2024)
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A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
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Cyhoeddwyd: (2004)
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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
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Cyhoeddwyd: (2008)
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Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
gan: Carvalho, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2021)
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Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2021)
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gan: Sobral, Ana Paula Ameno
Cyhoeddwyd: (2012)
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
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Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
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