Aniversário da Constituição cidadã
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 18, n. 215 (nov. 2023), p. 48-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Covid 19, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos sociais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. História constitucional, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
af: Yaghsisian, Adriana Machado
Udgivet: (2019)
af: Yaghsisian, Adriana Machado
Udgivet: (2019)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
af: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Udgivet: (2024)
af: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Udgivet: (2024)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2021)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2021)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
af: Portugal, Mirela Gonçalves
Udgivet: (2024)
af: Portugal, Mirela Gonçalves
Udgivet: (2024)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
af: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Udgivet: (2004)
af: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Udgivet: (2004)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2008)
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2008)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
af: Carvalho, Augusto César Leite de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Augusto César Leite de
Udgivet: (2021)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2020)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2020)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
af: Leal, Saul Tourinho
Udgivet: (2021)
af: Leal, Saul Tourinho
Udgivet: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2016)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
af: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Udgivet: (2022)
af: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Udgivet: (2022)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
af: Muniz, Veyzon Campos
Udgivet: (2021)
af: Muniz, Veyzon Campos
Udgivet: (2021)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2021)
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2021)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
af: Niemeyer, Carolina Burle de
Udgivet: (2022)
af: Niemeyer, Carolina Burle de
Udgivet: (2022)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
af: Barros, Gabriela dos Santos
Udgivet: (2023)
af: Barros, Gabriela dos Santos
Udgivet: (2023)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
af: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Udgivet: (2022)
af: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Udgivet: (2022)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
af: Fischer, Marta Luciane
Udgivet: (2021)
af: Fischer, Marta Luciane
Udgivet: (2021)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2021)
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2021)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
af: Pereira, Taís Mariana Lima
Udgivet: (2022)
af: Pereira, Taís Mariana Lima
Udgivet: (2022)
Crianças e adolescentes : competência de todos
af: Oliveira, Siro Darlan de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Siro Darlan de
Udgivet: (2013)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
af: Sales, Gabrielle Bezerra
Udgivet: (2008)
af: Sales, Gabrielle Bezerra
Udgivet: (2008)
Bioética, biodireito e Covid-19
af: Namba, Edison Tetsuzo
Udgivet: (2021)
af: Namba, Edison Tetsuzo
Udgivet: (2021)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
af: Schenkel, Carolina Trentini
Udgivet: (2021)
af: Schenkel, Carolina Trentini
Udgivet: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
af: Martins, Guilherme Magalhães
Udgivet: (2022)
af: Martins, Guilherme Magalhães
Udgivet: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
af: Ferreira Júnior, Clóvis
Udgivet: (2025)
af: Ferreira Júnior, Clóvis
Udgivet: (2025)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2009)
af: Steinmetz, Wilson
Udgivet: (2009)