Ata uhi

Aniversário da Constituição cidadã

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Leite, Gisele
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 18, n. 215 (nov. 2023), p. 48-65
Ano:	2023
Assuntos:	Covid 19, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos sociais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. História constitucional, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57063
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2021)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
mā: Portugal, Mirela Gonçalves
I whakaputaina: (2024)

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
mā: Passos, José Joaquim Calmon de
I whakaputaina: (2008)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
mā: Carvalho, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2021)

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2020)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2021)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2016)

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)

Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
mā: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
I whakaputaina: (2022)

Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2021)

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2021)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
mā: Niemeyer, Carolina Burle de
I whakaputaina: (2022)

Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
mā: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
I whakaputaina: (2020)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
mā: Barros, Gabriela dos Santos
I whakaputaina: (2023)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
mā: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
I whakaputaina: (2022)

Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
mā: Fischer, Marta Luciane
I whakaputaina: (2021)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2021)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
mā: Pereira, Taís Mariana Lima
I whakaputaina: (2022)

Crianças e adolescentes : competência de todos
mā: Oliveira, Siro Darlan de
I whakaputaina: (2013)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)

Bioética, biodireito e Covid-19
mā: Namba, Edison Tetsuzo
I whakaputaina: (2021)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
mā: Schenkel, Carolina Trentini
I whakaputaina: (2021)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2022)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
mā: Martins, Guilherme Magalhães
I whakaputaina: (2022)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
mā: Ferreira Júnior, Clóvis
I whakaputaina: (2025)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2009)

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