Aniversário da Constituição cidadã
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 18, n. 215 (nov. 2023), p. 48-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Covid 19, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos sociais, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. História constitucional, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2011)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
-н: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
-н: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2008)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
-н: Carvalho, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
-н: Sobral, Ana Paula Ameno
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
-н: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
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Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
-н: Niemeyer, Carolina Burle de
Хэвлэсэн: (2022)
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Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
-н: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Хэвлэсэн: (2020)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Barros, Gabriela dos Santos
Хэвлэсэн: (2023)
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Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
-н: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Хэвлэсэн: (2022)
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Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
-н: Fischer, Marta Luciane
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
-н: Pereira, Taís Mariana Lima
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Crianças e adolescentes : competência de todos
-н: Oliveira, Siro Darlan de
Хэвлэсэн: (2013)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
-н: Sales, Gabrielle Bezerra
Хэвлэсэн: (2008)
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Bioética, biodireito e Covid-19
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2021)
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Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
-н: Schenkel, Carolina Trentini
Хэвлэсэн: (2021)
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
-н: Martins, Guilherme Magalhães
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
-н: Ferreira Júnior, Clóvis
Хэвлэсэн: (2025)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
-н: Steinmetz, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
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