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Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 283-308
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Produção mineral, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143295
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Vydáno: (2018)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Autor: Portella, Márcio Oliveira
Vydáno: (2014)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Autor: Milanez, Bruno
Vydáno: (2016)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2021)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Autor: Alvarenga, Luciano José
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Autor: Borges, Luís Antônio Coimbra
Vydáno: (2023)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
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Vydáno: (2013)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Autor: Mendes, Samuel
Vydáno: (2016)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Autor: Figueiredo, Yuri Jordy
Vydáno: (2013)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Autor: Salles, Paulo Alcides Amaral
Vydáno: (2019)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
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Vydáno: (2020)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Autor: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Vydáno: (2014)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Autor: Araujo, Neide
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Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
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Mineração, meio ambiente e constituinte
Autor: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Vydáno: (1987)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
Autor: Portella, Márcio Oliveira
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Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Autor: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Vydáno: (2024)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2020)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Autor: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Vydáno: (2016)

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
Autor: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Vydáno: (2018)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Autor: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
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Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
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Mineração e garimpo : breves anotações
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Pará : um estado de contrastes
Autor: Perez, Fabíola
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
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Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Autor: Pereira, Denise de Castro
Vydáno: (2017)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Autor: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Vydáno: (2014)

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