Cover Image

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 283-308
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Produção mineral, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143295
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
by: Dias, Cláudia Franco de Salles
Published: (2013)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
by: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Published: (2018)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2014)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
by: Milanez, Bruno
Published: (2016)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
by: Borges, Luís Antônio Coimbra
Published: (2023)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
by: Paslauski, Silvana Regina
Published: (2013)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
by: Mendes, Samuel
Published: (2016)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
by: Figueiredo, Yuri Jordy
Published: (2013)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
by: Salles, Paulo Alcides Amaral
Published: (2019)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
by: Cavalcanti, Klester
Published: (2020)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
by: Thomé, Romeu
Published: (2015)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
by: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Published: (2014)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
by: Farias, Talden
Published: (2016)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
by: Araujo, Neide
Published: (2000)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Published: (2012)

Mineração, meio ambiente e constituinte
by: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Published: (1987)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
by: Leite, Giselle Batista
Published: (2021)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2019)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2015)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
by: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Published: (2024)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2020)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
by: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Published: (2016)

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
by: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Published: (2000)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
by: Litwinski, Tatiana Fortes
Published: (2012)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
by: Vaz, Lúcio
Published: (1987)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Mineração e garimpo : breves anotações
by: Araujo, Ubiracy
Published: (1996)

Pará : um estado de contrastes
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2017)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
by: Pereira, Denise de Castro
Published: (2017)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
by: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso