Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 283-308 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Produção mineral, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143295 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
par: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publié: (2013)
par: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publié: (2013)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
par: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publié: (2018)
par: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publié: (2018)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2014)
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2014)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
par: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publié: (2021)
par: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publié: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
par: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publié: (2021)
par: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publié: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
par: Paslauski, Silvana Regina
Publié: (2013)
par: Paslauski, Silvana Regina
Publié: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
par: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publié: (2023)
par: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publié: (2023)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
par: Figueiredo, Yuri Jordy
Publié: (2013)
par: Figueiredo, Yuri Jordy
Publié: (2013)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
par: Mendes, Samuel
Publié: (2016)
par: Mendes, Samuel
Publié: (2016)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
par: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publié: (2013)
par: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publié: (2013)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
par: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publié: (2012)
par: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publié: (2012)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
par: Cavalcanti, Klester
Publié: (2020)
par: Cavalcanti, Klester
Publié: (2020)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2015)
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2015)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2019)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2019)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
par: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publié: (2014)
par: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publié: (2014)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
par: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publié: (2018)
par: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publié: (2018)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
par: Araujo, Neide
Publié: (2000)
par: Araujo, Neide
Publié: (2000)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
par: Litwinski, Tatiana Fortes
Publié: (2012)
par: Litwinski, Tatiana Fortes
Publié: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
Mineração, meio ambiente e constituinte
par: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publié: (1987)
par: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publié: (1987)
Mineração e garimpo : breves anotações
par: Araujo, Ubiracy
Publié: (1996)
par: Araujo, Ubiracy
Publié: (1996)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2020)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2020)
Mineração : é possível parar
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2013)
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
par: Leite, Giselle Batista
Publié: (2021)
par: Leite, Giselle Batista
Publié: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2017)
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2017)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
par: Silva, Fredson Pereira da
Publié: (2023)
par: Silva, Fredson Pereira da
Publié: (2023)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
par: Pavanelli, David Domingues
Publié: (2018)
par: Pavanelli, David Domingues
Publié: (2018)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)
Meio ambiente e mineração
par: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publié: (1997)
par: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publié: (1997)
Documents similaires
-
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
par: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publié: (2013) -
Sustentabilidade socioambiental da mineração
par: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publié: (2018) -
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2014) -
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016) -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)