Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 283-308 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Produção mineral, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143295 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
door: Dias, Cláudia Franco de Salles
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dias, Cláudia Franco de Salles
Gepubliceerd in: (2013)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
door: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Gepubliceerd in: (2018)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021)
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
door: Paslauski, Silvana Regina
Gepubliceerd in: (2013)
door: Paslauski, Silvana Regina
Gepubliceerd in: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
door: Borges, Luís Antônio Coimbra
Gepubliceerd in: (2023)
door: Borges, Luís Antônio Coimbra
Gepubliceerd in: (2023)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
door: Figueiredo, Yuri Jordy
Gepubliceerd in: (2013)
door: Figueiredo, Yuri Jordy
Gepubliceerd in: (2013)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
door: Mendes, Samuel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mendes, Samuel
Gepubliceerd in: (2016)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
door: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Gepubliceerd in: (2013)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
door: Cavalcanti, Klester
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cavalcanti, Klester
Gepubliceerd in: (2020)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2019)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
door: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
door: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Gepubliceerd in: (2018)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
door: Araujo, Neide
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araujo, Neide
Gepubliceerd in: (2000)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2015)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2015)
Mineração, meio ambiente e constituinte
door: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Gepubliceerd in: (1987)
door: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Gepubliceerd in: (1987)
Mineração e garimpo : breves anotações
door: Araujo, Ubiracy
Gepubliceerd in: (1996)
door: Araujo, Ubiracy
Gepubliceerd in: (1996)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
door: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Gepubliceerd in: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020)
Mineração : é possível parar
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
door: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
door: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
door: Leite, Giselle Batista
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leite, Giselle Batista
Gepubliceerd in: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
door: Silva, Fredson Pereira da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Fredson Pereira da
Gepubliceerd in: (2023)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
door: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Gepubliceerd in: (2000)
door: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Gepubliceerd in: (2000)
Meio ambiente e mineração
door: Vaz, Paulo Afonso Brum
Gepubliceerd in: (1997)
door: Vaz, Paulo Afonso Brum
Gepubliceerd in: (1997)