Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 283-308 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Produção mineral, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143295 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
за авторством: Dias, Cláudia Franco de Salles
Опубліковано: (2013)
за авторством: Dias, Cláudia Franco de Salles
Опубліковано: (2013)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
за авторством: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Опубліковано: (2018)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
за авторством: Portella, Márcio Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Portella, Márcio Oliveira
Опубліковано: (2014)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
за авторством: Moreira, Nelson Camatta
Опубліковано: (2021)
за авторством: Moreira, Nelson Camatta
Опубліковано: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2015)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2015)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
за авторством: Paslauski, Silvana Regina
Опубліковано: (2013)
за авторством: Paslauski, Silvana Regina
Опубліковано: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
за авторством: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубліковано: (2022)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
за авторством: Borges, Luís Antônio Coimbra
Опубліковано: (2023)
за авторством: Borges, Luís Antônio Coimbra
Опубліковано: (2023)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
за авторством: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубліковано: (2013)
за авторством: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубліковано: (2013)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
за авторством: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубліковано: (2013)
за авторством: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубліковано: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
за авторством: Mendes, Samuel
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mendes, Samuel
Опубліковано: (2016)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
за авторством: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Опубліковано: (2013)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
за авторством: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубліковано: (2019)
за авторством: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубліковано: (2019)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Опубліковано: (2012)
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Опубліковано: (2012)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
за авторством: Cavalcanti, Klester
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cavalcanti, Klester
Опубліковано: (2020)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
за авторством: Portella, Márcio Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Portella, Márcio Oliveira
Опубліковано: (2015)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2019)
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2019)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
за авторством: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Опубліковано: (2014)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
за авторством: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубліковано: (2018)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
за авторством: Araujo, Neide
Опубліковано: (2000)
за авторством: Araujo, Neide
Опубліковано: (2000)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
за авторством: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубліковано: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)
Mineração, meio ambiente e constituinte
за авторством: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Опубліковано: (1987)
за авторством: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Опубліковано: (1987)
Mineração e garimpo : breves anotações
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1996)
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1996)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
за авторством: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Опубліковано: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2020)
Mineração : é possível parar
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
за авторством: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубліковано: (2014)
за авторством: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубліковано: (2014)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
за авторством: Leite, Giselle Batista
Опубліковано: (2021)
за авторством: Leite, Giselle Batista
Опубліковано: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
за авторством: Silva, Fredson Pereira da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Fredson Pereira da
Опубліковано: (2023)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
за авторством: Pavanelli, David Domingues
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pavanelli, David Domingues
Опубліковано: (2018)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
за авторством: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубліковано: (2000)
за авторством: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубліковано: (2000)
Meio ambiente e mineração
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)