Bearbmagovva

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Calgaro, Cleide
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 277-302
Ano:	2017
Assuntos:	Autonomia local. Cooperação. Dano ambiental. Princípio da subsidiariedade. Proteção ambiental. Políticas públicas, aspectos ambientais.
Liŋkkat:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/970
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
Dahkki: Santos, Jaedson Gomes dos
Almmustuhtton: (2022)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
Dahkki: Becker, Dinizar
Almmustuhtton: (2001)

Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2008)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Dahkki: Santana, José Paranaguá de
Almmustuhtton: (2013)

A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Dahkki: Vale, Adriano Roberto do
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
Dahkki: Carvalho, Juliane Erthal de
Almmustuhtton: (2014)

A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
Dahkki: Almeida, Samira Santana
Almmustuhtton: (2016)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
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O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Dahkki: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Almmustuhtton: (2023)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (2014)

O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Pereira, Vítor Pimentel
Almmustuhtton: (2014)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Dahkki: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Almmustuhtton: (2011)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Dahkki: Silva, Dituzaya Panguila da
Almmustuhtton: (2020)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Dahkki: Otero, Manuel Rodolfo
Almmustuhtton: (2015)

Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2019)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
Dahkki: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Almmustuhtton: (2024)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Dahkki: Macedo, Marcus Vinicius
Almmustuhtton: (2008)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Dahkki: Bratz, Jusara Aparecida
Almmustuhtton: (2011)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Dahkki: Contipelli, Ernani
Almmustuhtton: (2018)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Dahkki: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
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PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Dahkki: Benzi, Luis Donisete
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O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Dahkki: Lima, Marcus de Almeida
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Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Dahkki: Massardo, Fernando
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Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Barros, Josieni Pereira de
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A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Dahkki: Rodrigo de Oliveira Ferreira
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A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
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O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2013)

Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
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Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
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Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
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Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
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Aguas publicas e autonomia estadual
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Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
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Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
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Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
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Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
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