Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 277-302 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Autonomia local. Cooperação. Dano ambiental. Princípio da subsidiariedade. Proteção ambiental. Políticas públicas, aspectos ambientais. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
de réir: Santos, Jaedson Gomes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Jaedson Gomes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
de réir: Becker, Dinizar
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Becker, Dinizar
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
de réir: Santana, José Paranaguá de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santana, José Paranaguá de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
de réir: Vale, Adriano Roberto do
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Vale, Adriano Roberto do
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
de réir: Almeida, Samira Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Almeida, Samira Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
de réir: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
de réir: Silva, Dituzaya Panguila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Dituzaya Panguila da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
de réir: Pereira, Vítor Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Vítor Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
de réir: Otero, Manuel Rodolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Otero, Manuel Rodolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
de réir: Macedo, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Macedo, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
de réir: Benzi, Luis Donisete
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Benzi, Luis Donisete
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
de réir: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
de réir: Bratz, Jusara Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bratz, Jusara Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
de réir: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
de réir: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
de réir: Massardo, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Massardo, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Barros, Josieni Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Barros, Josieni Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
de réir: Orellana, Marcos A
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Orellana, Marcos A
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
de réir: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
de réir: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
de réir: Sztajn, Rachel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sztajn, Rachel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
de réir: Pessina, Maria Elisa Huber
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pessina, Maria Elisa Huber
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
de réir: Araripe, Aline Bona de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araripe, Aline Bona de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
de réir: Luz, Gabriela Pletsch da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Luz, Gabriela Pletsch da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
de réir: Boch, Queli Mewius
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Boch, Queli Mewius
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)