Pressupostos do constitucionalismo ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 53, n. 211 (jul./set. 2016), p. 105-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
Constitucionalismo climático global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
מאת: Fabriz, Daury César
יצא לאור: (2016)
מאת: Fabriz, Daury César
יצא לאור: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Reis, Ana Beatriz Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Ana Beatriz Oliveira
יצא לאור: (2014)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
מאת: Tomal, Vinicius Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Tomal, Vinicius Ricardo
יצא לאור: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Melo, Milena Petters
יצא לאור: (2017)
מאת: Melo, Milena Petters
יצא לאור: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
מאת: Wolkmer, Antonio Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Wolkmer, Antonio Carlos
יצא לאור: (2017)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
מאת: Trindade, André Karam
יצא לאור: (2015)
מאת: Trindade, André Karam
יצא לאור: (2015)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2019)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2019)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2019)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Carvalho, Flávia Alvim de
יצא לאור: (2023)
מאת: Carvalho, Flávia Alvim de
יצא לאור: (2023)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
מאת: Barros, Fabrício Barbosa
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, Fabrício Barbosa
יצא לאור: (2023)
Por que uma constituição da terra?
מאת: Ferrajoli, Luigi
יצא לאור: (2022)
מאת: Ferrajoli, Luigi
יצא לאור: (2022)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
מאת: Véras Neto, Francisco Quintanilha
יצא לאור: (2018)
מאת: Véras Neto, Francisco Quintanilha
יצא לאור: (2018)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2018)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
מאת: Gaulia, Cristina Tereza
יצא לאור: (2023)
מאת: Gaulia, Cristina Tereza
יצא לאור: (2023)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
מאת: Cunha, Sérgio Sérvulo da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cunha, Sérgio Sérvulo da
יצא לאור: (2006)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
A construção do sujeito constitucional ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2011)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Faria, Alessandra Maria de Almeida
יצא לאור: (2016)
מאת: Faria, Alessandra Maria de Almeida
יצא לאור: (2016)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2021)
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2021)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
A tutela constitucional do meio ambiente
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)