Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 53, n. 211 (jul./set. 2016), p. 105-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online dostop: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Podobne knjige/članki
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Izdano: (2015)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
od: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Izdano: (2014)
od: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Izdano: (2014)
Constitucionalismo climático global
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
od: Fabriz, Daury César
Izdano: (2016)
od: Fabriz, Daury César
Izdano: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
od: Porto, Matheus Macedo Lima
Izdano: (2023)
od: Porto, Matheus Macedo Lima
Izdano: (2023)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
od: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Izdano: (2014)
od: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Izdano: (2014)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Izdano: (2017)
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Izdano: (2017)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
od: Tomal, Vinicius Ricardo
Izdano: (2024)
od: Tomal, Vinicius Ricardo
Izdano: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Izdano: (2015)
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Izdano: (2015)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
od: Fortes, Larissa Borges
Izdano: (2017)
od: Fortes, Larissa Borges
Izdano: (2017)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
od: Melo, Milena Petters
Izdano: (2017)
od: Melo, Milena Petters
Izdano: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
od: Wolkmer, Antonio Carlos
Izdano: (2017)
od: Wolkmer, Antonio Carlos
Izdano: (2017)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Izdano: (2012)
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Izdano: (2012)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
od: Trindade, André Karam
Izdano: (2015)
od: Trindade, André Karam
Izdano: (2015)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2015)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2015)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
od: Ludolf, Rafael Van Erven
Izdano: (2020)
od: Ludolf, Rafael Van Erven
Izdano: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2020)
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2020)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
od: Adão, Clara de Oliveira
Izdano: (2022)
od: Adão, Clara de Oliveira
Izdano: (2022)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2019)
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2019)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Menezes, Julia Gomes
Izdano: (2021)
od: Menezes, Julia Gomes
Izdano: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2019)
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2019)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
od: Carvalho, Flávia Alvim de
Izdano: (2023)
od: Carvalho, Flávia Alvim de
Izdano: (2023)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
od: Barros, Fabrício Barbosa
Izdano: (2023)
od: Barros, Fabrício Barbosa
Izdano: (2023)
Por que uma constituição da terra?
od: Ferrajoli, Luigi
Izdano: (2022)
od: Ferrajoli, Luigi
Izdano: (2022)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
od: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Izdano: (2018)
od: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Izdano: (2018)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2018)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2018)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
od: Gaulia, Cristina Tereza
Izdano: (2023)
od: Gaulia, Cristina Tereza
Izdano: (2023)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Izdano: (2012)
Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
od: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Izdano: (2006)
od: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Izdano: (2006)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
od: Tudisco, Laeti Fermino
Izdano: (2014)
od: Tudisco, Laeti Fermino
Izdano: (2014)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
od: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Izdano: (2020)
od: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Izdano: (2020)
A construção do sujeito constitucional ambiental
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2011)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2011)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Izdano: (2016)
od: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Izdano: (2016)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
od: Marques, José Roque Nunes
Izdano: (2021)
od: Marques, José Roque Nunes
Izdano: (2021)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
A tutela constitucional do meio ambiente
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2006)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2006)