Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Almeida Filho, Agassiz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 53, n. 211 (jul./set. 2016), p. 105-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
per: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicat: (2014)
per: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicat: (2014)
Constitucionalismo climático global
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
per: Fabriz, Daury César
Publicat: (2016)
per: Fabriz, Daury César
Publicat: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
per: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicat: (2023)
per: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicat: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
per: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicat: (2017)
per: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicat: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
per: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicat: (2014)
per: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicat: (2014)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
per: Tomal, Vinicius Ricardo
Publicat: (2024)
per: Tomal, Vinicius Ricardo
Publicat: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
per: Fortes, Larissa Borges
Publicat: (2017)
per: Fortes, Larissa Borges
Publicat: (2017)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
per: Melo, Milena Petters
Publicat: (2017)
per: Melo, Milena Petters
Publicat: (2017)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
per: Trindade, André Karam
Publicat: (2015)
per: Trindade, André Karam
Publicat: (2015)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
per: Ludolf, Rafael Van Erven
Publicat: (2020)
per: Ludolf, Rafael Van Erven
Publicat: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2015)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2012)
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2012)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2017)
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2017)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2022)
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2022)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2020)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2019)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
per: Borges, Gustavo
Publicat: (2019)
per: Borges, Gustavo
Publicat: (2019)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
per: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicat: (2021)
per: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicat: (2021)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
per: Carvalho, Flávia Alvim de
Publicat: (2023)
per: Carvalho, Flávia Alvim de
Publicat: (2023)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Por que uma constituição da terra?
per: Ferrajoli, Luigi
Publicat: (2022)
per: Ferrajoli, Luigi
Publicat: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Menezes, Julia Gomes
Publicat: (2021)
per: Menezes, Julia Gomes
Publicat: (2021)
Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
per: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicat: (2006)
per: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicat: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2006)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2006)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
per: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Publicat: (2018)
per: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Publicat: (2018)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
A construção do sujeito constitucional ambiental
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2011)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2011)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2006)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2006)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
per: Gaulia, Cristina Tereza
Publicat: (2023)
per: Gaulia, Cristina Tereza
Publicat: (2023)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Publicat: (2016)
per: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Publicat: (2016)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2017)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2018)
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2018)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
per: Eisenbarth, Peter
Publicat: (2014)
per: Eisenbarth, Peter
Publicat: (2014)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
per: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicat: (2020)
per: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicat: (2020)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
Ítems similars
-
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015) -
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
per: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicat: (2014) -
Constitucionalismo climático global
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018) -
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
per: Fabriz, Daury César
Publicat: (2016) -
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
per: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicat: (2023)