Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Almeida Filho, Agassiz |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 53, n. 211 (jul./set. 2016), p. 105-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015)
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As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2014)
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Constitucionalismo climático global
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
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A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
gan: Fabriz, Daury César
Cyhoeddwyd: (2016)
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Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
gan: Porto, Matheus Macedo Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
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A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
gan: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Cyhoeddwyd: (2017)
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Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
gan: Tomal, Vinicius Ricardo
Cyhoeddwyd: (2024)
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
gan: Rodrigues, Saulo Tarso
Cyhoeddwyd: (2015)
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A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Fortes, Larissa Borges
Cyhoeddwyd: (2017)
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A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
gan: Melo, Milena Petters
Cyhoeddwyd: (2017)
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Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
gan: Trindade, André Karam
Cyhoeddwyd: (2015)
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Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
gan: Ludolf, Rafael Van Erven
Cyhoeddwyd: (2020)
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Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2015)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
gan: Wolkmer, Antonio Carlos
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Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
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Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
gan: Barros, Fabrício Barbosa
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
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Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
gan: Contipelli, Ernani
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O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
gan: Borges, Gustavo
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
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Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Por que uma constituição da terra?
gan: Ferrajoli, Luigi
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
gan: Cunha, Sérgio Sérvulo da
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A tutela constitucional do meio ambiente
gan: Vieira, André Luís
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Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
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A construção do sujeito constitucional ambiental
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
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A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
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A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
gan: Faria, Alessandra Maria de Almeida
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O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
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Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
gan: Eisenbarth, Peter
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
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Eitemau Tebyg
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