Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 53, n. 211 (jul./set. 2016), p. 105-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)
Constitucionalismo climático global
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
nork: Fabriz, Daury César
Argitaratua: (2016)
nork: Fabriz, Daury César
Argitaratua: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
nork: Porto, Matheus Macedo Lima
Argitaratua: (2023)
nork: Porto, Matheus Macedo Lima
Argitaratua: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Argitaratua: (2014)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
nork: Tomal, Vinicius Ricardo
Argitaratua: (2024)
nork: Tomal, Vinicius Ricardo
Argitaratua: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Fortes, Larissa Borges
Argitaratua: (2017)
nork: Fortes, Larissa Borges
Argitaratua: (2017)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
nork: Melo, Milena Petters
Argitaratua: (2017)
nork: Melo, Milena Petters
Argitaratua: (2017)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
nork: Trindade, André Karam
Argitaratua: (2015)
nork: Trindade, André Karam
Argitaratua: (2015)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
nork: Ludolf, Rafael Van Erven
Argitaratua: (2020)
nork: Ludolf, Rafael Van Erven
Argitaratua: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2015)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
nork: Wolkmer, Antonio Carlos
Argitaratua: (2017)
nork: Wolkmer, Antonio Carlos
Argitaratua: (2017)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2022)
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2022)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
nork: Barros, Fabrício Barbosa
Argitaratua: (2023)
nork: Barros, Fabrício Barbosa
Argitaratua: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2019)
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
nork: Borges, Gustavo
Argitaratua: (2019)
nork: Borges, Gustavo
Argitaratua: (2019)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
nork: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Argitaratua: (2021)
nork: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Argitaratua: (2021)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Carvalho, Flávia Alvim de
Argitaratua: (2023)
nork: Carvalho, Flávia Alvim de
Argitaratua: (2023)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Por que uma constituição da terra?
nork: Ferrajoli, Luigi
Argitaratua: (2022)
nork: Ferrajoli, Luigi
Argitaratua: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Menezes, Julia Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Menezes, Julia Gomes
Argitaratua: (2021)
Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
nork: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Argitaratua: (2006)
nork: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Argitaratua: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
nork: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Argitaratua: (2018)
nork: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Argitaratua: (2018)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
A construção do sujeito constitucional ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2011)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2011)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2006)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2006)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
nork: Gaulia, Cristina Tereza
Argitaratua: (2023)
nork: Gaulia, Cristina Tereza
Argitaratua: (2023)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Argitaratua: (2016)
nork: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Argitaratua: (2016)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
nork: Silva Filho, João Bosco Soares da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva Filho, João Bosco Soares da
Argitaratua: (2018)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
nork: Eisenbarth, Peter
Argitaratua: (2014)
nork: Eisenbarth, Peter
Argitaratua: (2014)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
nork: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Argitaratua: (2020)
nork: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Argitaratua: (2020)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)