Pressupostos do constitucionalismo ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 53, n. 211 (jul./set. 2016), p. 105-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)
Constitucionalismo climático global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
mā: Fabriz, Daury César
I whakaputaina: (2016)
mā: Fabriz, Daury César
I whakaputaina: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
mā: Porto, Matheus Macedo Lima
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Reis, Ana Beatriz Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Reis, Ana Beatriz Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
mā: Tomal, Vinicius Ricardo
I whakaputaina: (2024)
mā: Tomal, Vinicius Ricardo
I whakaputaina: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Fortes, Larissa Borges
I whakaputaina: (2017)
mā: Fortes, Larissa Borges
I whakaputaina: (2017)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
mā: Melo, Milena Petters
I whakaputaina: (2017)
mā: Melo, Milena Petters
I whakaputaina: (2017)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
mā: Trindade, André Karam
I whakaputaina: (2015)
mā: Trindade, André Karam
I whakaputaina: (2015)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
mā: Ludolf, Rafael Van Erven
I whakaputaina: (2020)
mā: Ludolf, Rafael Van Erven
I whakaputaina: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2015)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2017)
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2017)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
mā: Adão, Clara de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
mā: Adão, Clara de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carvalho, Flávia Alvim de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Por que uma constituição da terra?
mā: Ferrajoli, Luigi
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Menezes, Julia Gomes
I whakaputaina: (2021)
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Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
mā: Cunha, Sérgio Sérvulo da
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
mā: Véras Neto, Francisco Quintanilha
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
A construção do sujeito constitucional ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2011)
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
mā: Gaulia, Cristina Tereza
I whakaputaina: (2023)
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A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Faria, Alessandra Maria de Almeida
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
mā: Silva Filho, João Bosco Soares da
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
mā: Eisenbarth, Peter
I whakaputaina: (2014)
mā: Eisenbarth, Peter
I whakaputaina: (2014)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
mā: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
I whakaputaina: (2020)
mā: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
I whakaputaina: (2020)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
mā: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
I whakaputaina: (2017)
mā: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
I whakaputaina: (2017)