Pressupostos do constitucionalismo ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 53, n. 211 (jul./set. 2016), p. 105-121 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2015)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2014)
Constitucionalismo climático global
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
-н: Fabriz, Daury César
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Fabriz, Daury César
Хэвлэсэн: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
-н: Porto, Matheus Macedo Lima
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Porto, Matheus Macedo Lima
Хэвлэсэн: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
-н: Tomal, Vinicius Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Tomal, Vinicius Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Fortes, Larissa Borges
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fortes, Larissa Borges
Хэвлэсэн: (2017)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
-н: Melo, Milena Petters
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Melo, Milena Petters
Хэвлэсэн: (2017)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
-н: Trindade, André Karam
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Trindade, André Karam
Хэвлэсэн: (2015)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
-н: Ludolf, Rafael Van Erven
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ludolf, Rafael Van Erven
Хэвлэсэн: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2019)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
-н: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Хэвлэсэн: (2021)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Carvalho, Flávia Alvim de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Carvalho, Flávia Alvim de
Хэвлэсэн: (2023)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
Por que uma constituição da terra?
-н: Ferrajoli, Luigi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ferrajoli, Luigi
Хэвлэсэн: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Menezes, Julia Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Menezes, Julia Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
-н: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Хэвлэсэн: (2006)
A tutela constitucional do meio ambiente
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
-н: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Хэвлэсэн: (2018)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
A construção do sujeito constitucional ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2011)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
-н: Gaulia, Cristina Tereza
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gaulia, Cristina Tereza
Хэвлэсэн: (2023)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2018)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
-н: Eisenbarth, Peter
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Eisenbarth, Peter
Хэвлэсэн: (2014)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
-н: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Хэвлэсэн: (2020)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)