Omslagsbild

Pressupostos do constitucionalismo ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Almeida Filho, Agassiz
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 53, n. 211 (jul./set. 2016), p. 105-121
Ano:	2016
Assuntos:	Constitucionalismo. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Länkar:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525421
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Liknande verk

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2015)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
av: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicerad: (2014)

Constitucionalismo climático global
av: Contipelli, Ernani
Publicerad: (2018)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
av: Fabriz, Daury César
Publicerad: (2016)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
av: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicerad: (2023)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
av: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicerad: (2017)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
av: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicerad: (2014)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
av: Tomal, Vinicius Ricardo
Publicerad: (2024)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
av: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicerad: (2015)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
av: Fortes, Larissa Borges
Publicerad: (2017)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
av: Melo, Milena Petters
Publicerad: (2017)

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
av: Trindade, André Karam
Publicerad: (2015)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
av: Ludolf, Rafael Van Erven
Publicerad: (2020)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2015)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
av: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicerad: (2012)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2017)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
av: Adão, Clara de Oliveira
Publicerad: (2022)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2020)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
av: Barros, Fabrício Barbosa
Publicerad: (2023)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2022)

Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
av: Contipelli, Ernani
Publicerad: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
av: Borges, Gustavo
Publicerad: (2019)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
av: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicerad: (2021)

Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
av: Carvalho, Flávia Alvim de
Publicerad: (2023)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

Por que uma constituição da terra?
av: Ferrajoli, Luigi
Publicerad: (2022)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Menezes, Julia Gomes
Publicerad: (2021)

Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
av: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicerad: (2006)

A tutela constitucional do meio ambiente
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
av: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Publicerad: (2018)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2015)

A construção do sujeito constitucional ambiental
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2011)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2006)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
av: Gaulia, Cristina Tereza
Publicerad: (2023)

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Publicerad: (2016)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2017)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
av: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicerad: (2020)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
av: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso