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Pressupostos do constitucionalismo ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Almeida Filho, Agassiz
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 53, n. 211 (jul./set. 2016), p. 105-121
Ano:	2016
Assuntos:	Constitucionalismo. Direitos humanos, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525421
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Benzer Materyaller

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Constitucionalismo climático global
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
Yazar:: Fabriz, Daury César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Yazar:: Porto, Matheus Macedo Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Yazar:: Tomal, Vinicius Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Yazar:: Rodrigues, Saulo Tarso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Fortes, Larissa Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Melo, Milena Petters
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Yazar:: Trindade, André Karam
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Yazar:: Ludolf, Rafael Van Erven
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Yazar:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Yazar:: Wolkmer, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Yazar:: Adão, Clara de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Yazar:: Barros, Fabrício Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Yazar:: Borges, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Yazar:: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Carvalho, Flávia Alvim de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Por que uma constituição da terra?
Yazar:: Ferrajoli, Luigi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Menezes, Julia Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
Yazar:: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A tutela constitucional do meio ambiente
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
Yazar:: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A construção do sujeito constitucional ambiental
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Yazar:: Gaulia, Cristina Tereza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Yazar:: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Yazar:: Silva Filho, João Bosco Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Yazar:: Eisenbarth, Peter
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Yazar:: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Yazar:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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