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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pizzutti, Luiza Curcio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 475-506
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Energia elétrica, aspectos ambientais. Energia eólica, aspectos jurídicos. Fonte alternativa de energia, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental).
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101834
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Autor: Diniz, Tiago Barbosa
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2015)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Autor: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Vydáno: (2012)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Autor: Veloso, Vitor Lanza
Vydáno: (2013)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Autor: Dolganova, Iulia
Vydáno: (2010)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Autor: Mateo, Ramón Martín
Vydáno: (2004)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Vydáno: (2024)

Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Autor: Schreiner, Gustavo Henrique
Vydáno: (2018)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2018)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2021)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Autor: Fragomeni, Claudia
Vydáno: (2009)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Autor: Mariani, Rômulo Greff
Vydáno: (2018)

A interdependência entre energia e água
Autor: Guimarães, Leonam dos Santos
Vydáno: (2017)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Autor: Pereira Neto, Aloísio
Vydáno: (2013)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2014)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2015)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
Autor: Rocha, Fabíola de Araújo
Vydáno: (2023)

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2009)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Autor: Vieira, Luciane Klein
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Autor: Cunha, João Vidal da
Vydáno: (2006)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
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Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2010)

Direito do mar e a energia maremotriz
Autor: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Vydáno: (2019)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2019)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Autor: Sion, Alexandre Oheb
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
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A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
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Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Autor: Maio, Thiago
Vydáno: (2014)

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Faria, Ivan Dutra
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2019)

Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Autor: Sales, Cláudio J. D
Vydáno: (2011)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Autor: Giacobbo, Daniela Garcia
Vydáno: (2019)

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