A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pizzutti, Luiza Curcio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 475-506 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Energia elétrica, aspectos ambientais. Energia eólica, aspectos jurídicos. Fonte alternativa de energia, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental). |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101834 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
af: Diniz, Tiago Barbosa
Udgivet: (2018)
af: Diniz, Tiago Barbosa
Udgivet: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
af: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Udgivet: (2015)
af: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Udgivet: (2015)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2012)
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
af: Veloso, Vitor Lanza
Udgivet: (2013)
af: Veloso, Vitor Lanza
Udgivet: (2013)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
af: Dolganova, Iulia
Udgivet: (2010)
af: Dolganova, Iulia
Udgivet: (2010)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
af: Mateo, Ramón Martín
Udgivet: (2004)
af: Mateo, Ramón Martín
Udgivet: (2004)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
af: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Udgivet: (2024)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
af: Schreiner, Gustavo Henrique
Udgivet: (2018)
af: Schreiner, Gustavo Henrique
Udgivet: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2021)
af: Matos, Pedro
Udgivet: (2021)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
af: Fragomeni, Claudia
Udgivet: (2009)
af: Fragomeni, Claudia
Udgivet: (2009)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
af: Mariani, Rômulo Greff
Udgivet: (2018)
af: Mariani, Rômulo Greff
Udgivet: (2018)
A interdependência entre energia e água
af: Guimarães, Leonam dos Santos
Udgivet: (2017)
af: Guimarães, Leonam dos Santos
Udgivet: (2017)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
af: Pereira Neto, Aloísio
Udgivet: (2013)
af: Pereira Neto, Aloísio
Udgivet: (2013)
Mudanças climáticas : energia e precaução
af: Berwig, Juliane Altmann
Udgivet: (2014)
af: Berwig, Juliane Altmann
Udgivet: (2014)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2015)
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2015)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
af: Rocha, Fabíola de Araújo
Udgivet: (2023)
af: Rocha, Fabíola de Araújo
Udgivet: (2023)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2011)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2011)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
af: Brasil
Udgivet: (2012)
af: Brasil
Udgivet: (2012)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2009)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2009)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
af: Cunha, João Vidal da
Udgivet: (2006)
af: Cunha, João Vidal da
Udgivet: (2006)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2024)
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2024)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2010)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2010)
Direito do mar e a energia maremotriz
af: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Udgivet: (2019)
af: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Udgivet: (2019)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2019)
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2019)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
af: Sion, Alexandre Oheb
Udgivet: (2019)
af: Sion, Alexandre Oheb
Udgivet: (2019)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
af: Santos, Gesmar Rosa dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Gesmar Rosa dos
Udgivet: (2016)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2011)
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2011)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
af: Ferreira, Waldemar
Udgivet: (1963)
af: Ferreira, Waldemar
Udgivet: (1963)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
af: Maio, Thiago
Udgivet: (2014)
af: Maio, Thiago
Udgivet: (2014)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2011)
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2011)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
af: Papp, Leonardo
Udgivet: (2019)
af: Papp, Leonardo
Udgivet: (2019)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
af: Sales, Cláudio J. D
Udgivet: (2011)
af: Sales, Cláudio J. D
Udgivet: (2011)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
af: Giacobbo, Daniela Garcia
Udgivet: (2019)
af: Giacobbo, Daniela Garcia
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
af: Diniz, Tiago Barbosa
Udgivet: (2018) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
af: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Udgivet: (2015) -
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2012) -
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
af: Veloso, Vitor Lanza
Udgivet: (2013) -
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
af: Dolganova, Iulia
Udgivet: (2010)