A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 475-506 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Energia elétrica, aspectos ambientais. Energia eólica, aspectos jurídicos. Fonte alternativa de energia, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental). |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101834 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
de réir: Diniz, Tiago Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Diniz, Tiago Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
de réir: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
de réir: Veloso, Vitor Lanza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Veloso, Vitor Lanza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
de réir: Dolganova, Iulia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dolganova, Iulia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
de réir: Mateo, Ramón Martín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mateo, Ramón Martín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
de réir: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
de réir: Schreiner, Gustavo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Schreiner, Gustavo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
de réir: Santos, Rafael César Coelho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, Rafael César Coelho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
de réir: Matos, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Matos, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
de réir: Fragomeni, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Fragomeni, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
de réir: Mariani, Rômulo Greff
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mariani, Rômulo Greff
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A interdependência entre energia e água
de réir: Guimarães, Leonam dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Guimarães, Leonam dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
de réir: Pereira Neto, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira Neto, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Mudanças climáticas : energia e precaução
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
de réir: Rocha, Fabíola de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rocha, Fabíola de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
de réir: Cunha, João Vidal da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Cunha, João Vidal da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito do mar e a energia maremotriz
de réir: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
de réir: Sion, Alexandre Oheb
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sion, Alexandre Oheb
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
de réir: Santos, Gesmar Rosa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Gesmar Rosa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
de réir: Ferreira, Waldemar
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
de réir: Ferreira, Waldemar
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
de réir: Maio, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maio, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
de réir: Sales, Cláudio J. D
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sales, Cláudio J. D
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
de réir: Giacobbo, Daniela Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Giacobbo, Daniela Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)