A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Pizzutti, Luiza Curcio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 475-506 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Energia elétrica, aspectos ambientais. Energia eólica, aspectos jurídicos. Fonte alternativa de energia, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental). |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101834 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
-н: Diniz, Tiago Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Diniz, Tiago Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
-н: Schreiner, Gustavo Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Schreiner, Gustavo Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
Хэвлэсэн: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2021)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
A interdependência entre energia e água
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
-н: Pereira Neto, Aloísio
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pereira Neto, Aloísio
Хэвлэсэн: (2013)
Mudanças climáticas : energia e precaução
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
-н: Rocha, Fabíola de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rocha, Fabíola de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2011)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2009)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
-н: Cunha, João Vidal da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cunha, João Vidal da
Хэвлэсэн: (2006)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2010)
Direito do mar e a energia maremotriz
-н: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
-н: Sion, Alexandre Oheb
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sion, Alexandre Oheb
Хэвлэсэн: (2019)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
-н: Ferreira, Waldemar
Хэвлэсэн: (1963)
-н: Ferreira, Waldemar
Хэвлэсэн: (1963)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
-н: Maio, Thiago
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maio, Thiago
Хэвлэсэн: (2014)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
-н: Sales, Cláudio J. D
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sales, Cláudio J. D
Хэвлэсэн: (2011)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
-н: Giacobbo, Daniela Garcia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Giacobbo, Daniela Garcia
Хэвлэсэн: (2019)
Ижил төстэй зүйлс
-
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
-н: Diniz, Tiago Barbosa
Хэвлэсэн: (2018) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015) -
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012) -
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013) -
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)